Laboratório de Inovação Social
Planejamento & Gestão Municipal
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G O N Ç A L V E S, M I N A S G E R A I S
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Inovar com o Estado de Minas Gerais
Podemos inovar utilizando recursos já existentes em instituições 100% públicas do Estado de Minas Gerais, instituições que existem para auxiliar os municípios. Precisamos de ajuda para organizar, integrar e alinhar as nossas principais leis, como a Lei Orgânica Municipal, para elaborar os planos que precisamos fazer, por exemplo, o Plano Diretor e o Plano de Saneamento. Precisamos preparar as minutas de projetos de leis e criar uma agenda na Câmara Municipal para que o Legislativo possa executar suas principais missões, quais sejam, legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo.
Isso é possível? Acredito que sim, e necessário.
E o Poder Executivo? Também é possível fazer o que precisa ser feito de forma integrada e alinhada com o Legislativo, utilizando recursos existentes em instituições públicas de Minas Gerais, como a Fundação João Pinheiro.
É necessário redesenhar a estrutura organizacional da Prefeitura de acordo com as necessidades atuais e as que serão geradas pelos trabalhos desenvolvidos no Legislativo. Realizar uma cuidadosa avaliação das equipes, descrever suas competências e prever aquelas que serão necessárias, estudar um redimensionamento do funcionalismo para que as demandas municipais possam ser atendidas de acordo com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (fraternidade e amizade social).
A prefeitura tem condições de fazer isso tudo atualmente? Não! Poderia ter? Sim!
Também outras muitas questões demandam um olhar criterioso, como a elaboração de editais para concurso público, avaliação da possibilidade de planos de carreira e de desenvolvimento humano, preparação de minutas dos atos administrativos para consolidar todas essas mudanças – e sem suspender ou prejudicar a prestação de serviços à comunidade no dia a dia, como a coleta e disposição de lixo e resíduos, varrição de ruas e praças, manutenção de estradas, atendimento à população nas áreas de Saúde, Educação e todas as demais.
Se pensarmos como sempre pensamos, vamos sempre mudar para ficar tudo sempre igual, ou quase igual, ou ainda pior, infelizmente.
Precisamos pensar e agir de forma diferente, acreditar que é possível fazer as coisas. Como apresentado no início:
"Não é a convicção de que algo vai dar certo, mas a certeza de que algo faz sentido, independentemente do que aconteça."
- Vaclav Havel
Algumas fontes de dados do Estado de Minas Gerais para pesquisas:
Biblioteca Digital do Estado de Minas Gerais – “Acesso à informação técnico-científica produzida por instituições públicas do Estado de Minas Gerais. A Biblioteca Digital reúne, armazena e preserva os acervos das instituições participantes, disponibilizando-os em texto completo e com acesso aberto, livre e gratuito.”
Minas em Números – A situação econômica e social de Minas Gerais, é um portal do governo do estado de Minas Gerais onde encontram-se publicados dados em informações sobre o Perfil Regional, Perfil Municipal e Painel de Indicadores.
Inovação Tecnológica em
Planejamento e Gestão Pública Municipal
Os estudos elaborados em 2009 e 2010 para o plano diretor de Gonçalves estão feitos de acordo com o Estatuto da Cidade. Muita gente não acredita que esses estudos possam auxiliar em algo, outros acham que eles podem ser imediatamente aplicados. Entre opiniões conflitantes, o resultado desse planejamento participativo não saiu do papel, mas poderia sair. No entanto, é indispensável usar a criatividade, a melhor tecnologia e o melhor conhecimento disponível.
É necessário atualizar as informações existentes, podendo incorporar e utilizar ferramentas de modelagem geoespacial de plataformas de Tecnologia de Informação suficientemente robustas, mas de simples operacionalidade.
A inteligência nessas plataformas não precisa ser totalmente conhecida pelos tomadores de decisão, ela precisa ser confiável, fácil de usar e, sobretudo, capaz de ajudar as autoridades a tomarem decisões de acordo com as melhores alternativas ambientais, sociais e econômicas, escolhendo o que deve ser prioridade, ou seja, resolvendo primeiro aquilo que pode causar maior dano caso venha a ocorrer, possibilitando aumentar a probabilidade de acerto.
E X E M P L O S D E A P L I C A Ç Ã O D A T E C N O L O G I A
1. ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG
2. ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADES CLIMÁTICAS E ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE – PE
Os recursos para uso dessas tecnologias existem? A primeira resposta que ouvimos, invariavelmente, é que não. Mas será que não existem ou que não os procuramos de forma adequada? Muitas vezes não enxergamos coisas que podemos usar, coisas que foram feitas para serem usadas, mas que nunca vimos ou ouvimos falar, ou ainda coisas que simplesmente não acreditamos que funcionem, sem ao menos tentarmos.
Esse tipo de auxílio na tomada de decisões pelos gestores públicos existe e poderia aumentar muito a resiliência e reduzir a vulnerabilidade da comunidade, proporcionado redução de custos públicos e de riscos sociais.
E esses trabalhos seriam feitos de forma participativa, não somente porque existe uma obrigação legal para isso, mas porque a participação da comunidade é essencial para qualquer coisa funcionar.
Essas atividades seriam necessariamente realizadas conjuntamente à revisão e atualização da Lei Orgânica do município, com a revisão e atualização das leis existentes, e a elaboração das minutas de projetos de lei, ou seja, as políticas públicas municipais resultantes desses estudos e planejamento diretor estratégico municipal – criando uma agenda para o Poder Legislativo Municipal e uma agenda coerente para o Poder Executivo Municipal.
Em paralelo, a estrutura organizacional dos poderes públicos municipais seriam redesenhadas – Prefeitura e Câmara. Redimensionando os quadros de pessoal, verificando a necessidade de treinamento técnico-operacional, desenvolvimento humano e atualização das competências (saberes, aptidões, vocações) das pessoas que atuam nessas instituições, elaborando planos de carreira e prevendo remanejamentos, preparando um concurso público para preenchimento de cargos de acordo com os trabalhos realizados no âmbito legislativo.
Precisa ser feito, que façamos então com alegria, criatividade, inovação e agilidade.
“A mudança da mente muda o mundo. A flor cria a primavera, a visão da primavera muda o mundo inteiro. Sim, a realidade é luminosa, coemergente com a mente. Essa é a era da luminosidade. É o tempo de acessar as possibilidades do que antes não era visto. É o tempo de acessar as liberdades naturais incessantemente presentes. É o tempo da lucidez. É o tempo das Terras Puras. A ciência, hoje aprisionada ao processo econômico, se tornará aliada de Terra Pura. Não é o tempo da estreiteza da visão e nem do sofrimento. A visão estreita será ampliada. O mundo é um jardim da luminosidade da mente. Estamos no alvorecer de uma nova era de visão. O poder dessa visão curará o mundo.”
Do livro Relações e Redes,
Lama Padma Samten
A tecnologia é muito importante e esse novo desenho vai dispor de plataforma(s) de TI capazes de integrar as diferentes áreas do planejamento e da gestão pública municipal: Prefeitura, Câmara Municipal e a comunidade poderão acessar mecanismos de buscas inteligentes e eficientes, capaz(es) de absorver as demandas existentes e as novas demandas que certamente serão geradas.
A nova lei que será elaborada e votada estabelecendo o Plano Diretor e respectivas políticas municipais anteriormente citadas também demandarão sistemas integrados nessas plataformas de TI, com pessoas treinadas para usá-las de forma ágil e confiável. As empresas prestadoras de serviços na área de telecomunicações serão chamadas a ouvir e atender as demandas do Poder Público e da Comunidade.
“A mudança da mente muda o mundo"
Para projetar e alcançar essa visão (um Laboratório de Inovação Social), precisamos utilizar abordagens e metodologias (1) adequadas, incorporando ferramentas de modelagem geoespacial (2) para a tomada de decisão pelos dirigentes públicos e utilizando tecnologias amigáveis (3) em relação aos conhecimentos e experiências de vida da população local, sobretudo considerando as principais atividades econômicas da cidade: a agricultura, o turismo e o comércio.
(1) Como a TNS - The Natural Step, a Teoria U, Teoria Integral etc.
(2) Como mostrado anteriormente nos planos de BH e Recife
(3) Soluções Baseadas na Natureza – SBN, fontes de energias alternativas às fornecidas pela rede pública, como solar, biogás, micro usinas hidráulicas, lixo, resíduos, biomassa.
Para inovar as Instituições de Minas Gerais precisam renovar
Como e porque
sua cidade
deve aderir
ao PCS
Prefeitos e prefeitas de qualquer município brasileiro podem aderir ao Programa Cidades Sustentáveis e reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a agenda 2030. A adesão é voluntária, gratuita e dá acesso a metodologias, ferramentas e conteúdos de apoio à gestão e ao planejamento municipal.
Absorção, Gerenciamento e Transferência de Tecnologia
Gonçalves, Minas Gerais